Conformidade em exportação e comércio

1. Introdução

A SoftSapien atende clientes na América do Norte, Europa, Oriente Médio e Ásia-Pacífico. Nossos serviços, e qualquer software, tecnologia ou dado técnico que entregamos, podem estar sujeitos às leis de controle de exportação e de sanções econômicas dos países onde nós e nossos clientes atuamos.

2. Nosso compromisso

Conduzimos nossos negócios em conformidade com as leis aplicáveis de controle de exportação e de sanções comerciais, incluindo as restrições à exportação, reexportação e transferência de tecnologia, software e serviços controlados.

3. Regulamentação aplicável

Dependendo do projeto, a legislação aplicável pode incluir as Export Administration Regulations dos Estados Unidos e as sanções administradas pelo Office of Foreign Assets Control, o Regulamento de Dupla Utilização da União Europeia e as sanções da UE, os controles de exportação e sanções do Reino Unido, as sanções das Nações Unidas e as leis de outras jurisdições em que atuamos.

4. Partes restritas e jurisdições sancionadas

Não prestamos intencionalmente serviços a pessoas, entidades ou jurisdições sujeitas a sanções aplicáveis ou designadas como partes restritas. Quando necessário, verificamos novos clientes, fornecedores e projetos nas listas de partes restritas pertinentes antes de contratar, e podemos recusar ou suspender um projeto quando a conformidade não puder ser confirmada.

5. Tecnologia controlada e criptografia

Algumas entregas, como software que usa criptografia, podem estar sujeitas a requisitos de classificação para exportação. Quando pertinente, podemos fornecer informações para apoiar suas decisões de classificação e licenciamento.

6. Obrigações do cliente

Os clientes são responsáveis pela própria conformidade com as leis de controle de exportação e de sanções aplicáveis ao uso de quaisquer entregas, incluindo a obtenção das licenças ou autorizações necessárias para o uso, a reexportação ou a transferência pretendidos.

7. Proibição de desvio

Os clientes concordam em não usar, exportar nem transferir quaisquer entregas em violação das leis aplicáveis de controle de exportação ou de sanções, e em não desviar entregas para uma parte restrita, uma jurisdição sancionada ou um uso final proibido.

8. Dúvidas e preocupações

Para dúvidas sobre esta declaração, ou para levantar uma preocupação de conformidade, fale com nossa equipe de conformidade e selecione "Privacidade, jurídico e conformidade".